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Quem é segurado do INSS, ou seja, contribui para o órgão, tem o direito de solicitar diversos auxílios e benefícios ao órgão em diversos momentos de sua vida, como quando acontece algum tipo de acidente no trabalho ou até mesmo quando chega a hora de solicitar a aposentadoria.
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No entanto, algo que acontece com mais frequência do que o esperado quando os segurados dão entrada em um pedido, é o mesmo ser negado. O que fazer nessa situação? Desistir? Não, o segurado que tem o seu benefício indeferido ainda tem chances de conseguir, pois pode recorrer.
Antes de tudo, é preciso entender porque isso aconteceu, o motivo que levou o seu benefício a ser negado. Por isso, confira a seguir quais motivos podem fazer o seu pedido de benefício ser indeferido e como você pode recorrer. Confira!
Entenda por que o seu benefício pode ser negado
Com a pandemia, a solicitação do pedido dos benefícios do INSS ficou um pouco mais difíceis e tudo pode piorar para aqueles que têm a sua solicitação negada. Muitos nem mesmo entendem porque isso acontece.
De acordo com especialistas na área, um dos principais motivos da demora na avaliação do pedido é o fato dos contribuintes entregarem uma documentação incompleta. Em maio, teve um aumento de 15,4% de pedidos negados em relação ao mês de abril. Em contrapartida, os pedidos aprovados também tiveram uma queda de 25%.
Um dos principais motivos que pode levar o seu pedido a ser negado é justamente entregar documentos errados ou faltar algum documento na sua entrega. Para evitar isso, é preciso ficar atento a toda a lista de documentos necessários para cada tipo de solicitação: auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-acidente e pensão por morte. Outro motivo que pode levar ao pedido indeferido é o fato de apresentar um atestado médico inválido que passou a ser aceito pelo aplicativo do órgão por causa da pandemia, para evitar aglomeração nas agências.
Em um mundo normal, o benefício também pode ser indeferido mesmo entregando toda a documentação correta e passando pela perícia médica. Isso pode acontecer se o perito em questão não notar a incapacidade de realizar atividades trabalhistas, mas isso pode ser facilmente corrigido com outra perícia médica.
É possível recorrer do benefício indeferido?
Sim, é possível recorrer do pedido de benefício que foi indeferido. Para fazer isso, é preciso entender primeiro o que causou o indeferimento: faltou algum documento, você entregou a documentação errada? Depois que descobrir o que aconteceu, você pode definir o que fazer.
Caso o problema tenha sido um atestado médico inválido, se certifique de enviar um novo que não possua rasuras e seja bem legível. Além disso, esse atestado médico deve ter o período estimado que o indivíduo precisa de repouso, além de conter todas as informações sobre a doença ou o Código Internacional de Doenças.
Para recorrer, o segurado também precisa estar ciente de algumas informações, como o prazo de até 30 dias após o resultado de indeferimento para recorrer à decisão. Com a pandemia, o órgão ainda disponibilizou novas maneiras de recorrer sem precisar sair de casa: pelo aplicativo ou site do Meu INSS.
Como recorrer ao benefício negado do INSS
O segurado do INSS, além de poder recorrer usando as ferramentas oferecidas pelo próprio órgão, também pode usar a justiça em alguns casos, principalmente se solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou qualquer outro tipo de benefício de incapacidade. Caso haja uma negativa por parte do INSS em relação ao seu pedido, você pode dar entrada no recurso e isso pode ser feito pelo site do Meu INSS.
É preciso estar cadastrado nessa plataforma, assim você pode ir diretamente em “Entrar” e colocar os seus dados e a senha. Quem nunca acessou a plataforma, deve ir primeiro em “Cadastrar Senha”, seguir todo o passo a passo e criar o seu cadastro. Em seguida, entre na plataforma com seu CPF e a senha criada.
Dentro da plataforma, selecione o serviço “Agendamentos/Requerimentos”, depois vá em “Novo Requerimento”. Haverá uma lista para você escolher o tipo de serviço desejado, encontre a opção “Recurso” e escolha entre “Recurso Ordinário” ou “Recurso Especial”, sendo para casos de primeira e segunda instância, respectivamente. Se necessário, atualize os dados cadastrais no sistema.
Depois, o segurado pode selecionar qual o meio de acompanhamento desejado e confirmar. Confirme o e-mail e responda às perguntas seguintes para dar continuidade no recurso. Entre essas perguntas, o segurado terá que explicar porque discorda da decisão do órgão de ter negado o seu pedido. Também é possível anexar documentos que comprovem o direito do segurado. Quando terminar, basta clicar em “Avançar”.
Todos os documentos devem ser digitalizados, coloridos e em apenas um arquivo no formato PDF.
Envie o seu atestado pelo aplicativo do INSS
Você também tem a opção de enviar o seu atestado médico pelo aplicativo do Meu INSS, logo na primeira vez que dar entrada em seu benefício. No aplicativo, selecione a opção “Agendar Perícia”. Em seguida, vá na opção “Perícia Inicial” e depois em “Selecionar”.
O sistema vai perguntar se você possui um atestado médico, portanto selecione a caixinha do “Sim” e continue. Preencha todas as informações e dados que são solicitados e clique em “Avançar”. Agora na parte de “Anexos”, você pode inserir o arquivo do seu atestado médico. Para finalizar, basta selecionar a agência do INSS mais próxima de você e vá em “Avançar”.
Na parte final, gere o comprovante para poder salvá-lo no seu celular ou computador e assim garantir a entrada do seu pedido junto ao órgão.
Aplicativo Meu INSS
O aplicativo Meu INSS é uma plataforma que foi desenvolvida para oferecer uma série de serviços aos segurados, aposentados e pensionistas sem que precisem ir até uma agência. A plataforma pode ser acessada tanto por site quanto por aplicativo e, apesar do ideal ser ter um cadastro, também existem serviços que não precisam de senha para serem acessados.
Você pode fazer o download e começar a aproveitar todos esses serviços.